POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informá-lo de forma transparente sobre como a aplicação móvel SOS Universal (doravante designada por «Aplicação»), desenvolvida pela DATASLATITUDES (doravante designada por «Editor»), recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais.

Ao usar a Aplicação, você aceita os termos desta política. Se não aceitar estas condições, por favor, não use a Aplicação.

Data de entrada em vigor: 28 de junho de 2025

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é: DATASLATITUDES. (E-mail: privacy.sos_universal@dataslatitudes.com)

2. Dados recolhidos e finalidades

A Aplicação foi concebida para minimizar a recolha de dados pessoais e privilegia exclusivamente o armazenamento local no seu dispositivo. Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

2.1. Dados que você fornece diretamente

Contactos de emergência: cria ou importa contactos (nomes e números de telefone) da sua agenda.
- Finalidade: estes dados são usados exclusivamente para o envio de SMS de alerta e a geração de chamadas telefónicas para os seus contactos de emergência.
- Armazenamento: estes dados são armazenados localmente no seu dispositivo e não são transmitidos para os nossos servidores.
Mensagens padrão e complementares: o texto que escreve para os SMS de alerta.
- Finalidade: integrar a sua mensagem personalizada nos alertas enviados.
- Armazenamento: armazenado localmente no seu dispositivo.
Gravações de áudio: as gravações que você aciona.
- Finalidade: permitir a audição, renomeação e eliminação das suas gravações. De boa qualidade, podem servir de prova em caso de queixa.
- Armazenamento: Armazenados localmente na pasta de downloads do seu smartphone. Você é o único responsável pela gestão e eliminação destes ficheiros.

2.2. Dados recolhidos automaticamente

Dados de geolocalização: A Aplicação acede à posição do seu dispositivo (GPS ou Wi-Fi) apenas quando ativa a função de envio da sua localização na mensagem de alerta.
- Finalidade: fornecer a sua posição geográfica (coordenadas e endereço) aos seus contactos de emergência durante um alerta.
- Armazenamento: estes dados não são armazenados nem conservados pelo Editor. Eles são utilizados em tempo real para gerar o link do GoogleMaps (ou OpenStreetMap) e o endereço, e depois são incluídos no SMS enviado através do seu operador de telecomunicações
Histórico de alertas: data, hora, modo, destinatário e conteúdo dos últimos 50 alertas emitidos.
- Finalidade: permite-lhe consultar o histórico dos seus alertas por razões de acompanhamento e gestão.
- Armazenamento: armazenado localmente no seu dispositivo.
Permissões de acesso: A Aplicação requer acesso aos seus contactos, geolocalização, microfone, gravação de áudio, armazenamento, notificações e funções de SMS/telefone.
- Finalidade: estas autorizações são estritamente necessárias para o bom funcionamento da Aplicação e para a execução das suas funcionalidades.

3. Partilha de dados

O Editor não partilha, vende ou aluga os seus dados pessoais a terceiros, seja a título comercial ou gratuito. As únicas entidades que recebem os seus dados são:

Os seus contactos de emergência: escolhe enviar-lhes informações (mensagem, localização) através dos serviços do seu operador móvel (SMS/chamadas).
Google Maps: A Aplicação utiliza o serviço de cartografia da Google para gerar um link para a sua localização. A utilização deste link está sujeita aos termos de utilização e à política de privacidade da Google.
OpenStreetMap: A Aplicação também pode usar o serviço de cartografia do OpenStreetMap para gerar um link para a sua localização. A utilização deste link está sujeita aos termos de utilização e à política de privacidade do OpenStreetMap.

4. Seus direitos (conformidade com o RGPD)

Como utilizador, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de acesso: pode aceder aos dados armazenados no seu dispositivo a qualquer momento através da Aplicação.
Direito de retificação: pode modificar ou corrigir os seus contactos e as configurações diretamente na Aplicação.
Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”): pode eliminar os dados dos seus contactos e as gravações de áudio a qualquer momento. A eliminação da Aplicação apaga todos os dados armazenados localmente.
Direito à limitação do tratamento: pode desativar temporariamente contactos ou funcionalidades (como a localização) para limitar o tratamento dos seus dados.
Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento, deixando de usar a Aplicação e desinstalando-a.

5. Alterações à Política de Privacidade

O Editor reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. A sua utilização continuada do serviço após a publicação das modificações valerá aceitação das novas condições.

6. Contacte-nos

Se tiver dúvidas ou preocupações relativamente a esta política de privacidade ou à gestão dos seus dados, pode contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail:
privacy.sos_universal@dataslatitudes.com