{"id":58,"date":"2025-06-11T14:40:28","date_gmt":"2025-06-11T14:40:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dataslatitudes.com\/sosuniversal\/index.php\/test_3-2\/"},"modified":"2025-08-14T09:54:11","modified_gmt":"2025-08-14T09:54:11","slug":"cgu","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.dataslatitudes.com\/sosuniversal\/pt\/cgu\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso"},"content":{"rendered":"\r\n

<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO<\/strong><\/h1>\r\n\r\n\r\n\r\n

Pre\u00e2mbulo<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o (\u00abCGU\u00bb) regem a utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel SOS Universal (doravante designada por \u00abAplica\u00e7\u00e3o\u00bb), desenvolvida pela DATASLATITUDES (doravante designada por \u00abEditor\u00bb). A Aplica\u00e7\u00e3o foi concebida, nomeadamente, para permitir o envio de alertas para contactos predefinidos em caso de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou por qualquer outro motivo definido pelo utilizador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ao descarregar, instalar ou usar a Aplica\u00e7\u00e3o, voc\u00ea aceita incondicionalmente estes T&C. Se n\u00e3o aceitar estas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o dever\u00e1 usar a Aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

1. Descri\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

O SOS Universal permite ao utilizador acionar alertas que s\u00e3o enviados, sob a forma de chamada telef\u00f3nica ou SMS, para contactos que podem ser provenientes da agenda do seu smartphone. O servi\u00e7o inclui as seguintes funcionalidades:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \r\n
  • Gest\u00e3o de contactos de emerg\u00eancia: <\/strong>cria\u00e7\u00e3o de contactos, importa\u00e7\u00e3o de contactos do telefone, prioriza\u00e7\u00e3o de contactos e notifica\u00e7\u00e3o do seu status de contacto de emerg\u00eancia. \u00c9 poss\u00edvel desativar temporariamente um contacto da lista de alertas.
    NB: para estar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor em muitos pa\u00edses, os n\u00fameros dos servi\u00e7os de emerg\u00eancia oficiais (ex: 17, 18, 112, 911, etc.) s\u00e3o proibidos.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
  • Defini\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do alerta: <\/strong>o alerta pode ser definido por uma chamada telef\u00f3nica e pelo envio de um SMS que pode conter (al\u00e9m do texto da mensagem) a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica (link para um mapa do Google Maps ou OpenStreetMap) e o endere\u00e7o correspondente. Este alerta tamb\u00e9m pode desencadear uma grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio, um alarme sonoro ou a simula\u00e7\u00e3o de uma chamada telef\u00f3nica de entrada. O texto do SMS pode ser complementado por uma mensagem adicional.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
  • Envio de alertas: <\/strong>o acionamento de alertas \u00e9 feito em tr\u00eas modos:\r\n
      \r\n
    • Modo Imediato: <\/strong>o alerta \u00e9 enviado instantaneamente ap\u00f3s o acionamento atrav\u00e9s do bot\u00e3o SOS.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
    • Modo Diferido: <\/strong>o alerta \u00e9 enviado ap\u00f3s um atraso definido pelo utilizador.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
    • Modo Repetitivo: <\/strong>o alerta \u00e9 enviado ap\u00f3s um atraso inicial e depois repetido em intervalos regulares durante um per\u00edodo definido.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
    • Configura\u00e7\u00e3o: <\/strong>o idioma do SOS Universal (54 idiomas dispon\u00edveis) e o tema visual (claro ou escuro) podem ser configurados. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer diferentes configura\u00e7\u00f5es relativas ao acionamento do alarme (atraso de 5 segundos no modo imediato, exibi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do texto “SOS” no bot\u00e3o de alerta e eventual emiss\u00e3o de uma vibra\u00e7\u00e3o antes do envio do alerta). A configura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite ajustar um acionamento autom\u00e1tico do alerta a partir de um widget do aplicativo, diretamente da tela inicial do smartphone. Quanto \u00e0 escolha do alarme sonoro, s\u00e3o propostas seis grava\u00e7\u00f5es de sirene e quatro grava\u00e7\u00f5es de grito humano.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
    • Hist\u00f3rico: <\/strong>a Aplica\u00e7\u00e3o mant\u00e9m um hist\u00f3rico dos \u00faltimos 50 alertas emitidos, com todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes: nome do contacto alertado, data, hora, conte\u00fado da mensagem e modo de alerta utilizado.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
    • Gest\u00e3o de grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio: <\/strong>\u00e9 poss\u00edvel armazenar at\u00e9 200 grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio no diret\u00f3rio de downloads do smartphone. Cada grava\u00e7\u00e3o \u00e9 carimbada com data e hora e pode ser ouvida, renomeada ou eliminada.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n


      Para utilizadores com defici\u00eancia cognitiva, a Aplica\u00e7\u00e3o pode ser configurada por um terceiro de confian\u00e7a e, em seguida, bloqueada. Neste modo, apenas o bot\u00e3o principal de acionamento do alerta est\u00e1 ativo (assim como o bot\u00e3o de cancelamento do alerta). O desbloqueio \u00e9 feito simplesmente com o c\u00f3digo 0000.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Al\u00e9m do acionamento de um alerta, tr\u00eas utilit\u00e1rios adicionais est\u00e3o dispon\u00edveis, cada um podendo ser configurado com um atraso de acionamento opcional:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        \r\n
      • grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio,<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
      • alarme sonoro,<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
      • simula\u00e7\u00e3o de uma chamada telef\u00f3nica recebida.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n

        <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        2. Obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades do utilizador<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

        Ao utilizar a Aplica\u00e7\u00e3o, compromete-se a:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

          \r\n
        • Fornecer informa\u00e7\u00f5es exatas: <\/strong>voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas, incluindo os n\u00fameros de telefone dos contactos de emerg\u00eancia.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
        • Obter o consentimento dos seus contactos: <\/strong>\u00e9 da sua responsabilidade informar e obter o consentimento expl\u00edcito ou impl\u00edcito dos seus contactos para que figurem na sua lista de emerg\u00eancia e possam receber alertas da sua parte. O Editor declina qualquer responsabilidade em caso de incumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
        • Utilizar a Aplica\u00e7\u00e3o de forma respons\u00e1vel: <\/strong>a Aplica\u00e7\u00e3o destina-se a ser utilizada em caso de necessidade de assist\u00eancia ou emerg\u00eancia. A utiliza\u00e7\u00e3o abusiva, a difus\u00e3o de alertas falsos ou o ass\u00e9dio dos seus contactos s\u00e3o estritamente proibidos.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
        • Respeitar as leis em vigor: <\/strong>a utiliza\u00e7\u00e3o da Aplica\u00e7\u00e3o deve ser feita em conformidade com as leis e regulamentos aplic\u00e1veis, nomeadamente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (RGPD na Europa), de respeito pela privacidade e de difus\u00e3o de mensagens.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n

          \u00c9 tamb\u00e9m responsabilidade do utilizador verificar junto do seu operador de servi\u00e7o m\u00f3vel se as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o da sua assinatura lhe permitem efetuar chamadas telef\u00f3nicas ou enviar SMS com a frequ\u00eancia que escolheu (especialmente quando o modo repetitivo \u00e9 selecionado).
          O editor declina qualquer responsabilidade em caso de restri\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o da assinatura do utilizador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

          <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

          3. Dados pessoais e privacidade<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

          3.1. Recolha e tratamento de dados<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

          A Aplica\u00e7\u00e3o utiliza os seguintes dados; todos s\u00e3o armazenados exclusivamente no seu dispositivo:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            \r\n
          • Dados de contacto: <\/strong>os n\u00fameros de telefone e nomes dos seus contactos que cria ou que escolhe importar para a Aplica\u00e7\u00e3o. Estes dados s\u00e3o armazenados no seu dispositivo e n\u00e3o s\u00e3o transferidos para os servidores do Editor.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
          • Dados de localiza\u00e7\u00e3o: <\/strong>quando ativa o envio da sua posi\u00e7\u00e3o, a Aplica\u00e7\u00e3o acede aos dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o do seu smartphone.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
          • Grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio: <\/strong>se utilizar a fun\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00e3o, os ficheiros de \u00e1udio s\u00e3o criados e armazenados no seu dispositivo.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
          • Hist\u00f3rico de alertas: <\/strong>este hist\u00f3rico tamb\u00e9m \u00e9 armazenado localmente no seu dispositivo.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n

            <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            3.2. Utiliza\u00e7\u00e3o dos dados<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

            Os dados tratados s\u00e3o utilizados exclusivamente para o bom funcionamento da Aplica\u00e7\u00e3o e para o envio de alertas. O Editor compromete-se a n\u00e3o aceder, vender, alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            3.3. Permiss\u00f5es necess\u00e1rias<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

            Para funcionar corretamente, a Aplica\u00e7\u00e3o necessitar\u00e1 de acesso \u00e0s permiss\u00f5es do seu smartphone, tais como acesso aos contactos, geolocaliza\u00e7\u00e3o, microfone, grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio, armazenamento, notifica\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es de SMS\/telefone. Ao utilizar a Aplica\u00e7\u00e3o, aceita fornecer estas permiss\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            4. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

            O Editor esfor\u00e7a-se por garantir o bom funcionamento da Aplica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o pode garantir um servi\u00e7o sem interrup\u00e7\u00f5es ou sem quaisquer defeitos. Ao utilizar a Aplica\u00e7\u00e3o, aceita a eventual ocorr\u00eancia dos seguintes imprevistos:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              \r\n
            • Depend\u00eancia da rede: <\/strong>o envio dos alertas depende da disponibilidade da sua rede m\u00f3vel e da dos seus contactos. O Editor n\u00e3o pode ser responsabilizado por atrasos ou falhas na entrega de SMS ou chamadas.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
            • Precis\u00e3o da geolocaliza\u00e7\u00e3o: <\/strong>a precis\u00e3o da geolocaliza\u00e7\u00e3o depende da tecnologia do seu dispositivo (GPS, Wi-Fi, etc.) e do ambiente. O Editor n\u00e3o garante uma precis\u00e3o absoluta.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
            • Perda de dados: <\/strong>o Editor n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por qualquer perda de dados ou contactos devido a uma falha da Aplica\u00e7\u00e3o ou do seu dispositivo.<\/li>\r\n\r\n\r\n\r\n
            • Seguran\u00e7a: <\/strong>embora o Editor implemente medidas de seguran\u00e7a razo\u00e1veis, n\u00e3o pode garantir prote\u00e7\u00e3o absoluta contra qualquer intrus\u00e3o, hacking ou uso fraudulento da Aplica\u00e7\u00e3o.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n

              <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              5. Propriedade intelectual<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

              A Aplica\u00e7\u00e3o, bem como este site, o seu conte\u00fado (textos, imagens, \u00edcones, c\u00f3digo fonte) e todas as suas funcionalidades s\u00e3o propriedade exclusiva do Editor e est\u00e3o protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada \u00e9 estritamente proibida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              6. Modifica\u00e7\u00e3o dos T&C\r<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

              O Editor reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o a qualquer momento. A utiliza\u00e7\u00e3o continuada da Aplica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es vale como aceita\u00e7\u00e3o dos novos T&C.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              <\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              <\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO Pre\u00e2mbulo As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o (\u00abCGU\u00bb) regem a utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel SOS […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":3,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"disabled","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-58","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nTermos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o regem a utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel SOS Universal, desenvolvida pela DATASLATITUDES. A aplica\u00e7\u00e3o foi concebida, nomeadamente, para permitir o envio de alertas a contactos predefinidos em caso de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou por qualquer outro motivo definido pelo utilizador. Nelas s\u00e3o expostas a descri\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, as obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades do utilizador, os dados pessoais e a privacidade, a limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade, a propriedade intelectual e as condi\u00e7\u00f5es de modifica\u00e7\u00e3o dos CGU.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"http:\/\/TERMOS%20E%20CONDI\u00c7\u00d5ES%20DE%20USO%20Pre\u00e2mbulo%20As%20presentes%20condi\u00e7\u00f5es%20gerais%20de%20utiliza\u00e7\u00e3o%20(\u00abCGU\u00bb)%20regem%20a%20utiliza\u00e7\u00e3o%20da%20aplica\u00e7\u00e3o%20m\u00f3vel%20SOS%20Universal%20(doravante%20designada%20por%20\u00abAplica\u00e7\u00e3o\u00bb),%20desenvolvida%20pela%20DATASLATITUDES%20(doravante%20designada%20por%20\u00abEditor\u00bb).%20A%20Aplica\u00e7\u00e3o%20foi%20concebida,%20nomeadamente,%20para%20permitir%20o%20envio%20de%20alertas%20para%20contactos%20predefinidos%20em%20caso%20de%20situa\u00e7\u00e3o%20de%20emerg\u00eancia%20ou%20por%20qualquer…\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o regem a utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel SOS Universal, desenvolvida pela DATASLATITUDES. 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